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2 resultados

  1. TRE2026-01-29

    146/25.2T8ELV.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o

    • INJUNÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NÃO CUMPRIMENTO
    • ADMISSIBILIDADE
    • MEIO PROCESSUAL
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRC2017-03-14

    3943/15.3T8LRA-B.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – A decisão jurisdicional a conhecer da dispensa do pagamento do remanescente

    • CUSTAS
    • TAXA DE JUSTIÇA
    • DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE
    • REFORMA
    • RECLAMAÇÃO DA CONTA
    • MEIO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência15089
  • Arbitragem (CAAD)2758
  • Legislação (DR)1449
  • Tribunal Constitucional1255
  • Pareceres (PGR)633
  • Provedor de Justiça584
  • Direito da UE290
  • Fiscal — vinculativas (AT)52
  • Trabalho — BTE39
  • Proteção de dados37

Tribunal

  • TRE5382
  • TRG4504
  • TRC4295
  • CAAD-T2699
  • TCONST1474
  • DR-I1449
  • PGR-CC633
  • PJ584
  • JP433
  • UE290
  • TCAS162
  • TCAN93
  • CAAD-A59
  • AT-IV52
  • BTE39
  • CNPD37
  • CCA1

Ano

  • 20261379
  • 20252319
  • 20242068
  • 20231464
  • 20221086
  • 20211072
  • 20201010
  • 20191054
  • 2018965
  • 20171053
  • 2016924
  • 2015865
  • 2014698
  • 2013787
  • 2012759

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO476
  • NULIDADE375
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA330
  • INDEMNIZAÇÃO291
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO261
  • MEDIDA DA PENA260
  • IRC255
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA240
  • ÓNUS DA PROVA224
  • NULIDADE DA SENTENÇA224
  • RECURSO220
  • PRISÃO PREVENTIVA211
  • REVOGAÇÃO190
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS183
  • ABUSO DE DIREITO183
  • REQUISITOS171
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA160
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO157
  • RESPONSABILIDADE CIVIL157
  • LIBERDADE CONDICIONAL156
  • INSOLVÊNCIA154
  • PENA DE MULTA146
  • PROVA PERICIAL142
  • PRESCRIÇÃO139
  • NULIDADE DE SENTENÇA137