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3 resultados

  1. TRC2017-03-14

    3943/15.3T8LRA-B.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – A decisão jurisdicional a conhecer da dispensa do pagamento do remanescente

    • CUSTAS
    • TAXA DE JUSTIÇA
    • DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE
    • REFORMA
    • RECLAMAÇÃO DA CONTA
    • MEIO PROCESSUAL
  2. TRC2015-05-19

    1422/14.5TJCBR-M.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - O procedimento cautelar comum (a correr por apenso ao processo de

    • INSOLVÊNCIA
    • APREENSÃO DE BENS
    • MASSA INSOLVENTE
    • MEIO PROCESSUAL
  3. TRC2014-02-25

    5614/10.8TBLRA-I.C1

    Relator: EMÍDIO SANTOS

    O meio processual próprio para o Fundo de Garantia Salarial requerer, em

    • INSOLVÊNCIA
    • MEIO PROCESSUAL
    • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
    • SUB-ROGAÇÃO
    • CRÉDITO
    • GARANTIA

Fonte

  • Jurisprudência7658

Tribunal

  • ← todos
  • TRC7658

Ano

  • 2026432
  • 2025618
  • 2024502
  • 2023436
  • 2022353
  • 2021222
  • 2020220
  • 2019266
  • 2018285
  • 2017361
  • 2016317
  • 2015340
  • 2014332
  • 2013418
  • 2012426

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO246
  • INSOLVÊNCIA237
  • ÓNUS DA PROVA221
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO194
  • NULIDADE189
  • RECURSO156
  • CASO JULGADO133
  • TÍTULO EXECUTIVO123
  • ABUSO DE DIREITO123
  • PRESCRIÇÃO118
  • EXECUÇÃO113
  • REQUISITOS109
  • PRAZO106
  • MATÉRIA DE FACTO94
  • NULIDADE DE SENTENÇA91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • COMPETÊNCIA MATERIAL87
  • PRESSUPOSTOS83
  • ACIDENTE DE TRABALHO83
  • CADUCIDADE82
  • CONTRATO DE SEGURO82
  • RESOLUÇÃO81
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • USUCAPIÃO69
  • INVENTÁRIO68