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1. TRG2018-02-01

   1806/17.7T8GMR-C.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. O despacho proferido no âmbito da conferência de pais realizada, com

   • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • ALTERAÇÃO DO REGIME PROVISÓRIO
   • MEIO PROCESSUAL
   • RECORRIBILIDADE DA DECISÃO
2. TRC2017-03-14

   3943/15.3T8LRA-B.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   1 – A decisão jurisdicional a conhecer da dispensa do pagamento do remanescente

   • CUSTAS
   • TAXA DE JUSTIÇA
   • DISPENSA DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE
   • REFORMA
   • RECLAMAÇÃO DA CONTA
   • MEIO PROCESSUAL
3. TRG2009-04-30

   119/03.6TCGMR.G1

   Relator: HENRIQUE ANDRADE

   I – O pedido de rectificação de supostos erros materiais e de inexactidões

   • RECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
   • MEIO PROCESSUAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • FACTOS
   • RECONHECIMENTO DE FACTO