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3 resultados

  1. TRG2026-02-19

    3001/15.0T8VCT-C.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    A acção com fundamento na prescrição ou suspensão do direito a pensões

    • ACIDENTE DE TRABALHO SIMULTANEAMENTE ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PENSÃO
    • SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
    • COMPENSAÇÃO
    • MEIO PROCESSUAL
  2. TRG2025-09-25

    1017/24.5T8GMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Ainda que o acidente não tenha sido participado a tribunal, é possível

    • REVISÃO DE INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA DESVALORIZAÇÃO
    • MEIO PROCESSUAL
    • FRAUDE À LEI
  3. TRG2015-04-16

    4785/14.9T8VNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - As eventuais doenças profissionais integram-se no âmbito material do regime

    • DOENÇA PROFISSIONAL
    • MEIO PROCESSUAL
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL

Fonte

  • Jurisprudência2207

Tribunal

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  • TRG2207

Ano

  • 2026147
  • 2025247
  • 2024223
  • 2023203
  • 2022122
  • 2021130
  • 2020161
  • 2019190
  • 2018163
  • 2017154
  • 201681
  • 201569
  • 201459
  • 201357
  • 201242

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO211
  • ACIDENTE DE TRABALHO174
  • DANO BIOLÓGICO151
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS132
  • INDEMNIZAÇÃO113
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO113
  • EQUIDADE71
  • NULIDADE DA SENTENÇA50
  • ÓNUS DA PROVA49
  • RESPONSABILIDADE CIVIL47
  • CONTRATO DE SEGURO47
  • PROVA PERICIAL40
  • DANOS PATRIMONIAIS38
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA35
  • ABUSO DE DIREITO34
  • NEXO DE CAUSALIDADE32
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO31
  • DANO NÃO PATRIMONIAL30
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • INSOLVÊNCIA28
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25