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2 resultados

  1. TRE2026-01-29

    146/25.2T8ELV.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o

    • INJUNÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NÃO CUMPRIMENTO
    • ADMISSIBILIDADE
    • MEIO PROCESSUAL
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRE2011-05-12

    1511/09.8TBLLE-C.E1

    Relator: ANTÓNIO M. RIBEIRO CARDOSO

    1 - O estabelecido no art. 381º, nº 3 do CPC aplica-se

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • ARRESTO
    • MEIO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência4017

Tribunal

  • ← todos
  • TRE4017

Ano

  • 2026257
  • 2025361
  • 2024257
  • 2023252
  • 2022209
  • 2021160
  • 2020176
  • 2019198
  • 2018189
  • 2017201
  • 2016210
  • 2015231
  • 2014127
  • 2013184
  • 2012207

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
  • NULIDADE142
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA106
  • MEDIDA DA PENA101
  • NULIDADE DA SENTENÇA74
  • REQUISITOS71
  • USUCAPIÃO63
  • ÓNUS DA PROVA57
  • ABUSO DE DIREITO54
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES51
  • RECURSO49
  • INSOLVÊNCIA47
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46
  • PRISÃO PREVENTIVA46
  • RESPONSABILIDADE CIVIL44
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA42
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • CASO JULGADO40
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • PRAZO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • PRESCRIÇÃO36
  • LEGITIMIDADE36
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ36