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2 resultados

  1. TRG2025-09-25

    1017/24.5T8GMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Ainda que o acidente não tenha sido participado a tribunal, é possível

    • REVISÃO DE INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA DESVALORIZAÇÃO
    • MEIO PROCESSUAL
    • FRAUDE À LEI
  2. TRG2015-04-16

    4785/14.9T8VNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - As eventuais doenças profissionais integram-se no âmbito material do regime

    • DOENÇA PROFISSIONAL
    • MEIO PROCESSUAL
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL

Fonte

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  • Jurisprudência2898

Tribunal

  • TRG1201
  • TRE965
  • TRC670
  • TCAN33
  • JP20
  • TCAS9

Ano

  • 2026198
  • 2025274
  • 2024229
  • 2023235
  • 2022202
  • 2021155
  • 2020159
  • 2019170
  • 2018181
  • 2017178
  • 2016141
  • 2015109
  • 201473
  • 201393
  • 201293

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO559
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO456
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS274
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INDEMNIZAÇÃO220
  • EQUIDADE129
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO107
  • CONTRATO DE SEGURO100
  • ÓNUS DA PROVA86
  • DANOS FUTUROS74
  • NEXO DE CAUSALIDADE71
  • DANOS PATRIMONIAIS68
  • RESPONSABILIDADE CIVIL67
  • PROVA PERICIAL67
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE60
  • NULIDADE DA SENTENÇA58
  • JUNTA MÉDICA58
  • JUROS DE MORA55
  • RETRIBUIÇÃO51
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO49
  • DANO NÃO PATRIMONIAL47
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO46
  • PRESCRIÇÃO44
  • CASO JULGADO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL38