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3 resultados

  1. TRG2026-02-19

    3001/15.0T8VCT-C.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    A acção com fundamento na prescrição ou suspensão do direito a pensões

    • ACIDENTE DE TRABALHO SIMULTANEAMENTE ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PENSÃO
    • SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
    • COMPENSAÇÃO
    • MEIO PROCESSUAL
  2. TRG2025-09-25

    1017/24.5T8GMR.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    Ainda que o acidente não tenha sido participado a tribunal, é possível

    • REVISÃO DE INCAPACIDADE
    • AGRAVAMENTO DA DESVALORIZAÇÃO
    • MEIO PROCESSUAL
    • FRAUDE À LEI
  3. TRG2015-04-16

    4785/14.9T8VNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    1 - As eventuais doenças profissionais integram-se no âmbito material do regime

    • DOENÇA PROFISSIONAL
    • MEIO PROCESSUAL
    • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL

Fonte

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  • Jurisprudência4745

Tribunal

  • TRG1800
  • TRE1642
  • TRC1189
  • JP57
  • TCAN41
  • TCAS15
  • TCONST1

Ano

  • 2026311
  • 2025480
  • 2024367
  • 2023378
  • 2022309
  • 2021233
  • 2020259
  • 2019263
  • 2018268
  • 2017282
  • 2016220
  • 2015169
  • 2014129
  • 2013152
  • 2012178

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO613
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO494
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS295
  • INDEMNIZAÇÃO256
  • DANO BIOLÓGICO242
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO171
  • EQUIDADE144
  • ÓNUS DA PROVA134
  • CONTRATO DE SEGURO109
  • NEXO DE CAUSALIDADE93
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • RESPONSABILIDADE CIVIL87
  • DANOS FUTUROS79
  • NULIDADE77
  • PROVA PERICIAL76
  • INSOLVÊNCIA70
  • DANOS PATRIMONIAIS70
  • CASO JULGADO64
  • MEDIDA DA PENA62
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE61
  • JUNTA MÉDICA60
  • JUROS DE MORA59
  • RETRIBUIÇÃO57
  • ABUSO DE DIREITO56
  • PRESCRIÇÃO53