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3 resultados

  1. TRG2026-02-19

    3001/15.0T8VCT-C.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    A acção com fundamento na prescrição ou suspensão do direito a pensões

    • ACIDENTE DE TRABALHO SIMULTANEAMENTE ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • PENSÃO
    • SUSPENSÃO DO PAGAMENTO
    • COMPENSAÇÃO
    • MEIO PROCESSUAL
  2. TRE2026-01-29

    146/25.2T8ELV.E1

    Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

    Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - o

    • INJUNÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • NÃO CUMPRIMENTO
    • ADMISSIBILIDADE
    • MEIO PROCESSUAL
    • CONTRADITÓRIO
  3. TRC2020-03-17

    4036/17.4T8VIS-F.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    Apreendida, em processo de insolvência, a casa de habitação dos insolventes e

    • INSOLVÊNCIA
    • APREENSÃO DE BENS
    • CASA DE HABITAÇÃO
    • DESOCUPAÇÃO
    • ENTREGA DE BENS APREENDIDOS
    • MEIO PROCESSUAL

Fonte

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  • Jurisprudência17838

Tribunal

  • TRE6263
  • TRG5347
  • TRC4961
  • JP1055
  • TCAS114
  • TCAN71
  • TC-CONF13
  • TCONST13
  • CCA1

Ano

  • 20261040
  • 20251512
  • 20241290
  • 20231187
  • 2022885
  • 2021740
  • 2020812
  • 2019894
  • 2018890
  • 2017946
  • 2016793
  • 2015737
  • 2014555
  • 2013728
  • 2012754

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO572
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO508
  • NULIDADE437
  • RESPONSABILIDADE CIVIL392
  • INDEMNIZAÇÃO364
  • ÓNUS DA PROVA338
  • NULIDADE DA SENTENÇA319
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA295
  • PRESCRIÇÃO261
  • ABUSO DE DIREITO256
  • CONTRA-ORDENAÇÃO232
  • REQUISITOS227
  • MEDIDA DA PENA222
  • RECURSO222
  • ACIDENTE DE TRABALHO205
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS202
  • INSOLVÊNCIA193
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ183
  • CASO JULGADO181
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA178
  • NULIDADE DE SENTENÇA162
  • REJEIÇÃO155
  • PRISÃO PREVENTIVA151
  • MATÉRIA DE FACTO150
  • CADUCIDADE148