3 resultados

1. TRE2015-10-20citado por 2

   89/11.7TARMR.E1

   Relator: ANA BARATA DE BRITO

   Incorre no crime (tentado) de ofensa à integridade física qualificada (arts. 143º

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • VEÍCULO
2. TRC2024-02-07citado por 1só sumário

   871/19.7JACBR.C2

   Relator: PAULO GUERRA

   1. A qualificação do crime de homicídio – ou de outro - não resulta

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • EXEMPLOS PADRÃO
   • ARMA
   • SOQUEIRA
   • COAÇÃO
3. TRC2005-11-30

   3178/05

   Relator: LUÍS RAMOS

   I- Uma faca, embora seja um meio perigoso, mesmo letal, não encerra

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO