2 resultados

1. TRG2017-03-20

   165/15.7GBMDL.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - Os factos essenciais descritos na acusação, em articulação com as normas

   • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS FACTOS
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • DESQUALIFICAÇÃO
   • ARBITRAMENTO INDEMNIZATÓRIO OFICIOSO
2. TRC2018-11-28citado por 1

   24/17.9GCLMG.C1

   Relator: ABÍLIO RAMALHO

   1 – O jurídico-processualmente relevante juízo de majoração da carga de desvalor

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • CHAVE INGLESA