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1. TRC2018-07-10citado por 3

   198/17.9PFCBR.C1

   Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

   I – À tentativa prosseguida com meios inaptos ou sobre objecto essencial inexistente

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • TENTATIVA IMPOSSÍVEL
   • TENTATIVA INIDÓNEA
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • FACA
2. TRG2018-09-24

   234/15.3GBVVD.G1

   Relator: JORGE BISPO

   Constitui meio particularmente perigoso para perpetrar uma ofensa à integridade física, nos

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • GARRAFA EM VIDRO PARTIDA
   • ARTºS 143º
   • Nº1
   • 145º
3. TRG2017-01-09

   783/12.5GAFAF.G1

   Relator: JORGE BISPO

   I) Meios particularmente perigosos são todos aqueles que, quando usados, tendo em

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE OU PERVERSIDADE
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • FACA DE COZINHA