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Relator: PAULO GUERRA
situação em concreto, através de uma análise das circunstâncias do caso, aferindo-se a agravação da culpa pela maior desconformidade que a personalidade manifestada no facto possui, face à suposta ... correcção do nº 1, fornecendo ao juiz o critério de interpretação e determinação da concreta culpa especialmente agravada do agente. 6. Assim, deve rejeitar-se em absoluto o homicídio qualificado
Relator: JORGE BISPO
abstracto, mas sim em concreto, não devendo atender-se unicamente à espécie ou características do instrumento, mas a um conjunto de elementos, factos ou circunstâncias de que resulta o modo ... facto, por si só, como revelador de uma especial censurabilidade ou perversidade do agente. IV) Com efeito, haverá ainda que ponderar todas as circunstâncias que rodearam o caso concreto, porquanto
Relator: AUSENDA GONÇALVES
como a conduta daquele poderia revelar insensibilidade e desvendar uma “imagem global do facto agravada”, passível de sustentar um juízo de especial censurabilidade, por fundar um juízo de maior desvalor ... meio particularmente perigoso para lesar a integridade física, ou seja, que no caso concreto, o dolo do arguido também abrangeu essa condição de especial vulnerabilidade em que o mesmo, supostamente
Relator: ARTUR VARGUES
essa utilização não tem autonomia configurativa para alicerçar um juízo agravado de culpa, pelo facto ou pela personalidade do agente, de acordo com o artigo 132º, nº 2, alínea ... homicídio, que radica na especial perversidade ou censurabilidade com que ele foi em concreto cometido, já a segunda advém, exclusivamente, de razões de prevenção geral, que encontra o seu fundamento
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – À tentativa prosseguida com meios inaptos ou sobre objecto essencial inexistente
Relator: ALBERTO BORGES
I – Um veículo automóvel, quando utilizado numa agressão, é um meio particularmente
Relator: ANA BARATA DE BRITO
Incorre no crime (tentado) de ofensa à integridade física qualificada (arts. 143º
Relator: LUÍS COIMBRA
No âmbito do crime de ofensa à integridade física, é meio de
Relator: ABÍLIO RAMALHO
1 – O jurídico-processualmente relevante juízo de majoração da carga de desvalor
Relator: MARTINHO CARDOSO
1 - Encontrando-se os documentos no processo, tendo os sujeitos processuais integral
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – A enumeração das circunstâncias susceptíveis de revelar a especial censurabilidade ou
Relator: NUNO GARCIA
A utilização de um cinto enrolado na mão para desferir um soco
Relator: JORGE BISPO
Constitui meio particularmente perigoso para perpetrar uma ofensa à integridade física, nos
Relator: LUÍS RAMOS
I- Uma faca, embora seja um meio perigoso, mesmo letal, não encerra
Relator: MARTINHO CARDOSO
I. – O emprego de tiros de espingarda caçadeira na prática de um