TRCcitado por 2
711/11.5JACBR.C1
Relator: LUÍS COIMBRA
No âmbito do crime de ofensa à integridade física, é meio de
5 resultados
Relator: LUÍS COIMBRA
No âmbito do crime de ofensa à integridade física, é meio de
Relator: ABÍLIO RAMALHO
1 – O jurídico-processualmente relevante juízo de majoração da carga de desvalor
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
I – A enumeração das circunstâncias susceptíveis de revelar a especial censurabilidade ou
Relator: JORGE BISPO
Constitui meio particularmente perigoso para perpetrar uma ofensa à integridade física, nos
Relator: LUÍS RAMOS
I- Uma faca, embora seja um meio perigoso, mesmo letal, não encerra