TRCsó sumário
402/20.6PCLRA.C1
Relator: SANDRA FERREIRA
outros não, e ainda sobre a forma, fundamentada, porque valorou esses factores na decisão final. IX - Não constitui valoração negativa do silêncio do arguido sobre os factos ou violação
9 resultados
Relator: SANDRA FERREIRA
outros não, e ainda sobre a forma, fundamentada, porque valorou esses factores na decisão final. IX - Não constitui valoração negativa do silêncio do arguido sobre os factos ou violação
Relator: ANA CAROLINA CARDOSO
I – Decorrendo da matéria de facto provada: (i) o arguido transportava, escondido
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O prazo previsto no artigo 313.º, nº 2 do Código
Relator: SARA REIS MARQUES
1. Para a decisão do pedido cível enxertado num processo criminal, o
Relator: SANDRA FERREIRA
I - A realização de perícia – arts. 153º a 161º do Código de
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1 - A impugnação ampla da matéria de facto não visa a realização
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – Engendrando o arguido um esquema, totalmente executado, que lhe permitiu aparecer
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I - A noção de meio insidioso, não sendo unívoca, assenta sempre em
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I) Muito embora não seja pacífico na doutrina nem na jurisprudência o