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Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
artigo 132º, no segmento “praticar o facto juntamente com, pelo menos, mais duas pessoas”. 5 - O meio insidioso compreende não apenas o meio particularmente perigoso usado pelo agente mas também ... circunstância previstas na alínea h), esta no segmento “ praticar o facto juntamente com, pelo menos, duas pessoas “, e na alínea i), esta no segmento “outro meio insidioso”, reveladoras de especial
Relator: ANA CAROLINA CARDOSO
Decorrendo da matéria de facto provada: (i) o arguido transportava, escondido, um objecto perfurante; (ii) discutiu, de forma exaltada, com o ofendido, encontrando-se ambos muito próximos um do outro ... razão pela qual algumas das pessoas presentes se colocaram entre ambos, procurando evitar agressões mútuas; (iii) nesta altura, o arguido sacou o dito instrumento e, de imediato, com ele, atingiu
Relator: JOÃO AMARO
I – Constitui desfiguração grave e permanente o corte de tecidos da face
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O prazo previsto no artigo 313.º, nº 2 do Código
Relator: SARA REIS MARQUES
1. Para a decisão do pedido cível enxertado num processo criminal, o
Relator: SANDRA FERREIRA
I - Na construção da proteção jurídico-penal do bem integridade física, o
Relator: SANDRA FERREIRA
I - A realização de perícia – arts. 153º a 161º do Código de
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – Engendrando o arguido um esquema, totalmente executado, que lhe permitiu aparecer
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I - A noção de meio insidioso, não sendo unívoca, assenta sempre em
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I) Muito embora não seja pacífico na doutrina nem na jurisprudência o