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1. TRC2026-01-14só sumário

   214/23.5PAPBL.C2

   Relator: SARA REIS MARQUES

   recurso. 4. Não obstante o juiz estar obrigado a tomar posição sobre os factos alegados pela acusação e pela defesa e sobre os que tiverem resultado da discussão da causa ... possa, ou não deva, expurgar da sua atividade probatória, factos instrumentais irrelevantes para a decisão, factos inócuos, considerações meramente conclusivas ou conceitos de direito. 5. É lícito ao tribunal fundar

   • CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • ESPECIAL CENSURABILIDADE
   • MEIO INSIDIOSO
   • RETORSÃO
   • CONCURSO HETEROGÉNEO APARENTE
   • NULIDADES DE SENTENÇA
2. TRE2019-02-05citado por 1

   459/12.3GELLE.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   I – Constitui desfiguração grave e permanente o corte de tecidos da face

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • DESFIGURAÇÃO GRAVE E PERMANENTE
   • MEIO INSIDIOSO
3. TRE2013-03-05citado por 1

   1264/11.0PCSTB.E1

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   I - O prazo previsto no artigo 313.º, nº 2 do Código

   • INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PREVISTO NO N.º 2 DO ART. 313º DO CPP
   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO INSIDIOSO
   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
4. TRC2025-05-28

   611/23.6JACBR.C1

   Relator: SANDRA FERREIRA

   I - A realização de perícia – arts. 153º a 161º do Código de

   • REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
   • ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES
   • PRESSUPOSTOS DA BUSCA DOMICILIÁRIA
   • IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
   • ATENUAÇÃO OU AGRAVAÇÃO DA CULPA
   • MEIO INSIDIOSO
5. TRE2016-12-15

   20/13.5 MAFAR.E1

   Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO

   I - A noção de meio insidioso, não sendo unívoca, assenta sempre em

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • MEIO INSIDIOSO
6. TRG2010-09-27

   388/09.8JABRG.G1

   Relator: NAZARÉ SARAIVA

   I) Muito embora não seja pacífico na doutrina nem na jurisprudência o

   • LEGÍTIMA DEFESA
   • MEIO INSIDIOSO
   • CAUSAS DA EXCLUSÃO DA ILCITUDE