8 resultados nos descritores e sumários · 10 no texto integral
Relator: ANA CAROLINA CARDOSO
Decorrendo da matéria de facto provada: (i) o arguido transportava, escondido, um objecto perfurante; (ii) discutiu, de forma exaltada, com o ofendido, encontrando-se ambos muito próximos um do outro ... pessoas presentes se colocaram entre ambos, procurando evitar agressões mútuas; (iii) nesta altura, o arguido sacou o dito instrumento e, de imediato, com ele, atingiu o abdómen do ofendido
Relator: JOÃO AMARO
permanente o corte de tecidos da face do ofendido, provocado pela atuação do arguido, do qual resultaram lesões permanentes, nomeadamente cicatrizes e lesões musculares e nervosas que alteram ligeiramente ... utilização do objeto cortante (garrafa de cerveja em vidro partida) que o arguido preparou para utilizar na agressão ao ofendido, configura um meio desleal e traiçoeiro de levar a cabo
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
modo como AA foi conduzido ao local e a maneira como os três arguidos se conjugaram, para o surpreender, sem lhe permitirem qualquer defesa contra as quinze facadas ... facas e o modo como atacaram AA, quando ainda estava dentro do carro da arguida, desprevenido, constituiu um meio traiçoeiro, enganador, que o expôs a tal ponto que lhe retirou
Relator: SANDRA FERREIRA
desumano, traduzido num sofrimento físico agudo da vítima, e actuação de forma insidiosa, o arguido que, acompanhado de outro indivíduo, aborda o ofendido de forma inesperada às 3h30, no hall ... momento em que chegava a casa, agarrando-o ambos e tendo-lhe o arguido desferido vários murros na cabeça e mordeduras nas orelhas, arrancando parte de ambas, causando um quantum
Relator: SARA REIS MARQUES
pedido de indemnização civil, da qual não fazem parte os eventuais pagamentos que o arguido tenha já feito ou vá fazendo na pendência do processo penal, a não ... termos de intensidade e gravidade. 9. A conexão existente entre a conduta do arguido em relação à arma e ao homicídio, esgotando-se aquela na prática deste, faz aparecer
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Engendrando o arguido um esquema, totalmente executado, que lhe permitiu aparecer na residência comum, dele e da sua companheira, sem ninguém dar por isso, surpreendendo aquela, quando a mesma estava ... revelem, vale dizer, que demonstrem a interiorização do desvalor da conduta pelo arguido, não bastando, sem mais, a sua verbalização. III – Em casos, como o presente, de crime de homicídio
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
vítima em situação de maior vulnerabilidade/desproteção/indefesa. II - No caso concreto o arguido aproveitou-se da distração da vítima que se encontrava na praia junto da zona de rebentação ... agride, é elucidativo de ato traiçoeiro e cobarde, no mínimo. Acresce que o arguido se aproveitou do facto de a vítima estar junto da zona de rebentação das ondas
Relator: NAZARÉ SARAIVA
revele. Ao invés, o que a factualidade apurada espelha é que «o arguido com a sua conduta visou apenas vencer o seu adversário, atingindo-o corporalmente, matando-o, eliminando ... decorre, desde logo, do facto de o arguido, não obstante já ter atingido a vítima com um golpe da navalha, atingindo-o entre o abdómen e o tórax, no decurso