Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2025-07-08

    86559/20.5YIPRT.C2

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Os documentos não são factos, mas simples meios de prova dos

    • MEIO DE PROVA
    • DOCUMENTO
    • FATURA
    • INJUNÇÃO
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
  2. TRC2020-12-14

    4911/18.9T8VIS.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A recusa do incidente de contradita consubstancia rejeição de meio de

    • INCIDENTE DA CONTRADITA
    • MEIO DE PROVA
    • RECURSO AUTÓNOMO
    • AUTORIDADE TRIBUTÁRIA
    • DIRECTOR DE FINANÇAS
    • REPRESENTAÇÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)10074
  • Jurisprudência9051
  • Legislação (DR)3287
  • Fiscal — vinculativas (AT)2630
  • Tribunal Constitucional667
  • Provedor de Justiça395
  • Pareceres (PGR)352
  • Direito da UE138
  • Trabalho — BTE61
  • Proteção de dados15

Tribunal

  • CAAD-T10004
  • DR-I3287
  • AT-IV2630
  • TRG1971
  • TRE1965
  • TRC1665
  • TCAS1299
  • TCONST1145
  • TCAN1016
  • JP629
  • PJ395
  • PGR-CC352
  • UE138
  • CAAD-A70
  • BTE61
  • TC-CONF28
  • CNPD15

Ano

  • 20261655
  • 20252976
  • 20242564
  • 20231604
  • 20221313
  • 20211411
  • 20201259
  • 20191512
  • 20181183
  • 20171362
  • 20161223
  • 20151284
  • 2014958
  • 2013706
  • 2012729

Descritor

  • ← todos
  • IRC528
  • EXECUÇÃO FISCAL519
  • TRIBUNAL FISCAL379
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS339
  • IRS315
  • COMPETÊNCIA MATERIAL261
  • INSOLVÊNCIA239
  • PRESCRIÇÃO229
  • IVA209
  • ÓNUS DA PROVA208
  • OPOSIÇÃO178
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL168
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • NULIDADE137
  • Residente não habitual134
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL133
  • RESPONSABILIDADE CIVIL113
  • COMPETÊNCIA110
  • Retenção na fonte108
  • Ónus da prova107
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • Direito à dedução104
  • IS – Verba 28.1 da TGIS103
  • REQUISITOS99