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2 resultados

  1. TRE2015-06-11

    560/14.9T8PTM.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    Em matéria de prestação de alimentos a filhos maiores, a razoabilidade a

    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS
  2. TRE2015-01-29

    422/13.7T2SNS.E1

    Relator: MÁRIO SERRANO

    «Os pais devem, dentro dos limites das suas possibilidades económicas, assegurar aos

    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência9632
  • Legislação (DR)2228
  • Arbitragem (CAAD)1847
  • Pareceres (PGR)830
  • Tribunal Constitucional829
  • Provedor de Justiça640
  • Fiscal — vinculativas (AT)200
  • Trabalho — BTE162
  • Direito da UE51
  • Proteção de dados17

Tribunal

  • TRE3062
  • TRG2581
  • TRC2361
  • DR-I2228
  • CAAD-T1741
  • TCONST1018
  • PGR-CC830
  • PJ640
  • TCAS559
  • TCAN442
  • JP436
  • AT-IV200
  • BTE162
  • CAAD-A106
  • UE51
  • CNPD17
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261055
  • 20251540
  • 20241300
  • 2023969
  • 2022686
  • 2021704
  • 2020667
  • 2019796
  • 2018702
  • 2017770
  • 2016614
  • 2015629
  • 2014465
  • 2013522
  • 2012575

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO DISCIPLINAR325
  • NULIDADE267
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO229
  • ÓNUS DA PROVA201
  • CONTRATO DE TRABALHO185
  • COMPETÊNCIA MATERIAL157
  • PRESCRIÇÃO155
  • INDEMNIZAÇÃO155
  • INSOLVÊNCIA142
  • NULIDADE DA SENTENÇA142
  • PROCESSO CONSTITUCIONAL139
  • USUCAPIÃO131
  • ABUSO DE DIREITO130
  • RESPONSABILIDADE CIVIL128
  • SEQUÊNCIA: ACATADA127
  • RECURSO126
  • REQUISITOS126
  • COMPETÊNCIA125
  • PRAZO124
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO120
  • CADUCIDADE115
  • ACIDENTE DE TRABALHO115
  • CASO JULGADO103
  • LIBERDADE CONDICIONAL103
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI101