3 resultados

1. TRE2019-06-27

   419/17.8T8FAR.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   Resultando da matéria fáctica apurada que a A. nunca trabalhou, após se

   • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGE
   • MEDIDA DOS ALIMENTOS
2. TRG2018-03-20

   771/10.6TBVCT-D.G1

   Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

   “1- A obrigação alimentar dos pais para com os filhos maiores mantém

   • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
   • PRESSUPOSTOS
   • MEDIDA DOS ALIMENTOS
3. TRG2017-05-11

   271/15.8T8BRG-C.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I- A correspondente medida dos alimentos devidos ao menor, deve ser adequada

   • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
   • MEDIDA DOS ALIMENTOS
   • POSSIBILIDADES DO DEVEDOR DOS ALIMENTOS