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3 resultados

  1. TRC2026-06-09

    867/24.7T8CVL-A.C1

    Relator: MARCO BORGES

    I - Através do incidente de fixação de alimentos provisórios entre cônjuges por

    • AÇÃO DE DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
    • ALIMENTOS PROVISÓRIOS ENTRE CÔNJUGES
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS
    • ABUSO DO DIREITO
  2. TRE2019-06-27

    419/17.8T8FAR.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    Resultando da matéria fáctica apurada que a A. nunca trabalhou, após se

    • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGE
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS
  3. TRE2015-06-11

    560/14.9T8PTM.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    Em matéria de prestação de alimentos a filhos maiores, a razoabilidade a

    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS

Fonte

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  • Jurisprudência4745

Tribunal

  • TRG1800
  • TRE1642
  • TRC1189
  • JP57
  • TCAN41
  • TCAS15
  • TCONST1

Ano

  • 2026311
  • 2025480
  • 2024367
  • 2023378
  • 2022309
  • 2021233
  • 2020259
  • 2019263
  • 2018268
  • 2017282
  • 2016220
  • 2015169
  • 2014129
  • 2013152
  • 2012178

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO613
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO494
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS295
  • INDEMNIZAÇÃO256
  • DANO BIOLÓGICO242
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO171
  • EQUIDADE144
  • ÓNUS DA PROVA134
  • CONTRATO DE SEGURO109
  • NEXO DE CAUSALIDADE93
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • RESPONSABILIDADE CIVIL87
  • DANOS FUTUROS79
  • NULIDADE77
  • PROVA PERICIAL76
  • INSOLVÊNCIA70
  • DANOS PATRIMONIAIS70
  • CASO JULGADO64
  • MEDIDA DA PENA62
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE61
  • JUNTA MÉDICA60
  • JUROS DE MORA59
  • RETRIBUIÇÃO57
  • ABUSO DE DIREITO56
  • PRESCRIÇÃO53