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3 resultados

  1. TRC2026-06-09

    867/24.7T8CVL-A.C1

    Relator: MARCO BORGES

    I - Através do incidente de fixação de alimentos provisórios entre cônjuges por

    • AÇÃO DE DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO DO OUTRO CÔNJUGE
    • ALIMENTOS PROVISÓRIOS ENTRE CÔNJUGES
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS
    • ABUSO DO DIREITO
  2. TRE2019-06-27

    419/17.8T8FAR.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    Resultando da matéria fáctica apurada que a A. nunca trabalhou, após se

    • ALIMENTOS A EX-CÔNJUGE
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS
  3. TRE2015-06-11

    560/14.9T8PTM.E1

    Relator: MATA RIBEIRO

    Em matéria de prestação de alimentos a filhos maiores, a razoabilidade a

    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES
    • MEDIDA DOS ALIMENTOS

Fonte

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  • Jurisprudência7142

Tribunal

  • TRG2471
  • TRE2413
  • TRC1786
  • TCAN184
  • TCAS129
  • JP128
  • TCONST25
  • CCA5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026454
  • 2025696
  • 2024527
  • 2023527
  • 2022446
  • 2021351
  • 2020372
  • 2019382
  • 2018386
  • 2017395
  • 2016337
  • 2015271
  • 2014193
  • 2013232
  • 2012276

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO753
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO528
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS302
  • INDEMNIZAÇÃO280
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • ÓNUS DA PROVA172
  • INSOLVÊNCIA164
  • EQUIDADE146
  • CONTRATO DE SEGURO137
  • NULIDADE DA SENTENÇA121
  • NEXO DE CAUSALIDADE113
  • PROVA PERICIAL111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL109
  • NULIDADE102
  • REQUISITOS90
  • DANOS FUTUROS84
  • CASO JULGADO83
  • MEDIDA DA PENA76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE76
  • DANOS PATRIMONIAIS74
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE74
  • JUNTA MÉDICA73
  • PRESCRIÇÃO72
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA70