TRCsó sumário
375/09.6TMCBR-B.C1
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
procurar, fora dos laços de família natural, o que esta não lhe proporcionou de essencial, designadamente, encontrar fora desse âmbito uma solução que permita a obtenção do que não
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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
procurar, fora dos laços de família natural, o que esta não lhe proporcionou de essencial, designadamente, encontrar fora desse âmbito uma solução que permita a obtenção do que não
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Revela-se adequada, necessária e proporcional a medida de acolhimento residencial
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – No âmbito do processo de promoção e proteção, com aplicação da
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos da mesma