5 resultados

1. TRG2026-02-12

   14/23.2T8CHV.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   I. Revela-se adequada, necessária e proporcional a medida de acolhimento residencial

   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • MEDIDA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
   • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
   • INCAPACIDADE PARENTAL / NEGLIGÊNCIA
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2. TRC2024-02-20

   878/14.0TBMGR-Q.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Inexistindo entre o menor e seus pais os vínculos afectivos próprios

   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • MEDIDA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
   • CONFIANÇA COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
3. TRC2024-02-06

   4417/22.1T8LRA-A.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – No âmbito do processo de promoção e proteção, com aplicação da

   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
   • MEDIDA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
   • NATUREZA DOS PRAZOS
   • PRAZO MERAMENTE INDICATIVO
4. TRC2023-06-13só sumário

   375/09.6TMCBR-B.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – O perigo para a educação ocorre quando, existindo uma educação incompleta

   • MENOR EM PERIGO
   • MEDIDA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
   • PERIGO PARA A EDUCAÇÃO
   • INCAPACIDADE DA FAMÍLIA NATURAL
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
5. TRG2021-03-18

   6124/18.0T8GMR-A.G1

   Relator: JOSÉ FLORES

   Sumário (do relator): - As nulidades da sentença, sendo vícios intrínsecos da mesma

   • PROCESSO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇA
   • MEDIDA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL