2 resultados

1. TRC2024-02-06

   4417/22.1T8LRA-A.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – No âmbito do processo de promoção e proteção, com aplicação da

   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
   • MEDIDA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
   • NATUREZA DOS PRAZOS
   • PRAZO MERAMENTE INDICATIVO
2. TRC2023-06-13só sumário

   375/09.6TMCBR-B.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – O perigo para a educação ocorre quando, existindo uma educação incompleta

   • MENOR EM PERIGO
   • MEDIDA DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
   • PERIGO PARA A EDUCAÇÃO
   • INCAPACIDADE DA FAMÍLIA NATURAL
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE