3 resultados

1. TRC2007-06-27citado por 13

   256/05.2GCAVR.C1

   Relator: GABRIEL CATARINO

   I- No tipo do ilícito previsto no art.º 152º, n.º

   • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES
2. TRE2011-09-12citado por 6

   331/08.1GCSTB.E1

   Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO

   I – Os vícios previstos no artigo 410.º do Código de Processo

   • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES
   • CONSUMAÇÃO
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • VÍCIOS DA SENTENÇA
   • ERRO DE JULGAMENTO MATÉRIA DE FACTO
3. TRG2008-02-25

   1739/07-1

   Relator: CRUZ BUCHO

   I – A percepção e apreciação dos factos integradores dos conceitos de desfiguração

   • MAUS TRATOS ENTRE CÔNJUGES
   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
   • PROVA PERICIAL