6 resultados

1. TRG2018-06-04citado por 3

   121/15.5GAVFL.G1

   Relator: JORGE BISPO

   crime de violência doméstica é plural e complexo, visando essencialmente a defesa da integridade pessoal, nas suas vertentes física, psíquica e mental, e a proteção da dignidade humana no âmbito ... foros de seriedade, nomeadamente com alusão a armas de fogo, sendo o arguido efetivamente possuidor de quatro armas dessa natureza, proferidas através do telefone e também pessoalmente, tendo-se demonstrado

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • ELEMENTOS DO CRIME
   • MAUS TRATOS
2. TRG2017-10-09citado por 3

   83/14.6GAMCD.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O vício de insuficiência da matéria de facto a que alude

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • MAUS TRATOS
   • PRESCRIÇÃO
   • RELATÓRIO SOCIAL
3. TRE2023-01-24citado por 1

   1/20.2GBEVR.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   I. O bem jurídico protegido pelo crime de violência doméstica é a

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
   • MAUS TRATOS
   • NAMORO
4. TRE2022-09-13citado por 1

   40/19.6GAPSR.E1

   Relator: JOÃO AMARO

   É totalmente despida de sentido (com o devido respeito) a alegação (constante

   • MAUS TRATOS
5. TRE2019-05-07

   1508/15.9T9BJA.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - Tratando-se de factos que decorreram ao longo de um período

   • MAUS TRATOS
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • TIPICIDADE
   • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
6. TRE2013-10-01

   258/11.0GAOLH.E1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I. – São maus tratos psíquicos, para os efeitos do disposto no art

   • MAUS TRATOS
   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • AMEAÇA GRAVE
   • VIOLAÇÃO
   • PERTURBAÇÃO DA VIDA PRIVADA