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3 resultados

  1. TRG2017-10-09citado por 3

    83/14.6GAMCD.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    I - O vício de insuficiência da matéria de facto a que alude

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • MAUS TRATOS
    • PRESCRIÇÃO
    • RELATÓRIO SOCIAL
  2. TRE2017-01-24

    733/14.4PBSTR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I - Embora a lei actualmente vigente não exija, para a verificação do

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • MAUS TRATOS
  3. TRE2016-01-19

    217/12.5GCSTR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - A prolação das expressões, por arguido-marido a vítima-mulher, «tu

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • MAUS TRATOS

Fonte

  • Jurisprudência697
  • Arbitragem (CAAD)141
  • Pareceres (PGR)67
  • Tribunal Constitucional52
  • Legislação (DR)49
  • Provedor de Justiça43

Tribunal

  • TRG290
  • TRE208
  • TRC187
  • CAAD-T139
  • PGR-CC67
  • TCONST54
  • DR-I49
  • PJ43
  • TCAN5
  • TCAS4
  • CAAD-A2
  • JP1

Ano

  • 202651
  • 2025121
  • 202469
  • 202367
  • 202247
  • 202136
  • 202048
  • 201963
  • 201857
  • 201765
  • 201643
  • 201538
  • 201422
  • 201341
  • 201233

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • NULIDADE24
  • MEDIDA DA PENA22
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • RECURSO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • CASO JULGADO12
  • INCONSTITUCIONALIDADE12
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • PRESCRIÇÃO11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • EQUIDADE11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • COMPETÊNCIA10