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3 resultados

  1. TRG2017-10-09citado por 3

    83/14.6GAMCD.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    I - O vício de insuficiência da matéria de facto a que alude

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • MAUS TRATOS
    • PRESCRIÇÃO
    • RELATÓRIO SOCIAL
  2. TRE2017-01-24

    733/14.4PBSTR.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I - Embora a lei actualmente vigente não exija, para a verificação do

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • MAUS TRATOS
  3. TRE2016-01-19

    217/12.5GCSTR.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - A prolação das expressões, por arguido-marido a vítima-mulher, «tu

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • MAUS TRATOS

Fonte

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  • Jurisprudência697

Tribunal

  • TRG290
  • TRE208
  • TRC187
  • TCAN5
  • TCAS4
  • TCONST2
  • JP1

Ano

  • 202625
  • 202576
  • 202449
  • 202355
  • 202240
  • 202130
  • 202043
  • 201938
  • 201848
  • 201742
  • 201625
  • 201530
  • 201416
  • 201331
  • 201228

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • MEDIDA DA PENA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO17
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • RECURSO12
  • INSOLVÊNCIA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • EQUIDADE11
  • CASO JULGADO11
  • IN DUBIO PRO REO11
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS11
  • PRESCRIÇÃO10
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • CO-AUTORIA10
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS10