TRCsó sumário
291/21.3T8VIS-A.C1
Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA
particular importância, também possa ser alterada. III – Para que se possa reconhecer ao menor a capacidade de negar a presença do progenitor na sua vida, deixando ao seu critério ... existência ou não de convívios, necessário se torna que o menor tenha maturidade e capacidade de análise – que necessariamente um menor de 10 anos de idade não