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  1. TRCsó sumário

    291/21.3T8VIS-A.C1

    Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA

    importância, também possa ser alterada. III – Para que se possa reconhecer ao menor a capacidade de negar a presença do progenitor na sua vida, deixando ao seu critério a existência ... não de convívios, necessário se torna que o menor tenha maturidade e capacidade de análise – que necessariamente um menor de 10 anos de idade não tem – que lhe permita contrapor