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2 resultados

  1. TRG2009-05-10

    393/07-9TCGMR.G1

    Relator: GOMES DA SILVA

    1. O não apuramento da concreta nacionalidade da matrícula de um veículo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • RESPONSABILIDADE
    • MATRÍCULA
    • VEÍCULO
  2. PGR-CC1995-04-18

    Parecer n.º 48/1995

    Relator: LUCAS COELHO

    1- Nos termos dos preceitos conjugados dos artigos 6, n2, 7, do

    • CÓDIGO DA ESTRADA
    • REGULAMENTO
    • INFRACÇÃO RODOVIÁRIA
    • CONTRAVENÇÃO
    • CONTRAORDENAÇÃO
    • VEÍCULO AUTOMóVEL

Fonte

  • Jurisprudência2910
  • Legislação (DR)403
  • Arbitragem (CAAD)132
  • Direito da UE92
  • Provedor de Justiça55
  • Fiscal — vinculativas (AT)41
  • Trabalho — BTE32
  • Tribunal Constitucional24
  • Pareceres (PGR)22

Tribunal

  • TRE1012
  • TRG869
  • TRC797
  • DR-I403
  • JP212
  • CAAD-T132
  • UE92
  • PJ55
  • AT-IV41
  • BTE32
  • TCONST24
  • PGR-CC22
  • TCAN16
  • TCAS4

Ano

  • 2026196
  • 2025294
  • 2024272
  • 2023238
  • 2022181
  • 2021133
  • 2020160
  • 2019166
  • 2018153
  • 2017184
  • 2016182
  • 2015139
  • 2014119
  • 2013146
  • 2012162

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO523
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS184
  • DANO BIOLÓGICO168
  • INDEMNIZAÇÃO167
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
  • RESPONSABILIDADE CIVIL104
  • EQUIDADE101
  • ACIDENTE DE TRABALHO77
  • NEXO DE CAUSALIDADE58
  • MEDIDA DA PENA57
  • CONTRA-ORDENAÇÃO57
  • NULIDADE57
  • ÓNUS DA PROVA52
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA51
  • DANOS PATRIMONIAIS50
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL47
  • PENA ACESSÓRIA45
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ44
  • CULPA41
  • DANOS FUTUROS40
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL39
  • CONTRATO DE SEGURO38
  • PRESUNÇÃO DE CULPA38
  • RECURSO36