3 resultados

1. TRE2024-09-12

   454/22.4T8BJA.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – A 1.ª instância pode extrair ilações da matéria de facto

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
   • ASSÉDIO MORAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRG2020-02-06

   2614/18.3T8VRL.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A alteração da matéria de facto pelo Tribunal da Relação tem

   • MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO
   • GOZO DE FÉRIAS
   • VIOLAÇÃO
   • FALTAS POR LICENÇA PARENTAL
   • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
3. TRG2017-01-05

   6704/15.6T8VNF.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento

   • MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO
   • AUSÊNCIA AO SERVIÇO
   • JUSTIFICAÇÃO DA FALTA
   • DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA