4 resultados

1. TRC2024-11-12

   5289/18.6T8VIS.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   I – O dever de convite ao aperfeiçoamento dos articulados apenas se impõe

   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • RECONVENÇÃO
   • MATÉRIA DE DIREITO
2. TRE2021-12-16

   59/20.4T8BJA.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Para que se mostre verificado o vício de falta de fundamentação

   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • MATÉRIA DE FACTO
   • MATÉRIA DE DIREITO
3. TRE2021-06-30

   1759/20.4T8PTM-A.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - O cominatório da falta de impugnação é referente a factos e

   • IMPUGNAÇÃO
   • MATÉRIA DE DIREITO
   • RELAÇÃO JURÍDICA
   • ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO
   • LEGITIMIDADE
4. TRC2006-11-07

   1476/06.8YRCBR

   Relator: SILVA FREITAS

   1. Deve afirmar-se que é matéria de direito tudo aquilo – todos

   • RECURSO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • MATÉRIA DE DIREITO
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
   • REQUISITOS