3 resultados

1. TRG2026-05-28

   2798/22.6T8GMR-D.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) O litisconsórcio necessário natural impõe-se sempre que a natureza da

   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NATURAL
   • DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
   • SUBADQUIRENTE
   • INSOLVENTE
   • MASSA INSOLVENTE
2. TRC2024-02-06

   1494/23.1T8CLD.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - O administrador da insolvência, pese embora a norma do art 81º/4

   • QUALIDADE EM QUE O ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA REPRESENTA O INSOLVENTE EM JUÍZO
   • MASSA INSOLVENTE
   • LEGITIMIDADE DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA PARA REQUERER A ABERTURA DE INVENTÁRIO PARA A PARTILHA DA HERANÇA A QUE PERTENCE O QUINHÃO HEREDITÁRIO DE HERDEIRO INSOLVENTE
3. TRG2015-01-22

   133286/14.7YIPRT.G1

   Relator: FILIPE CAROÇO

   1- O fundamento de nulidade da sentença invocado ao abrigo da al

   • MASSA INSOLVENTE
   • CUSTAS
   • APOIO JUDICIÁRIO