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3 resultados

  1. TRE2019-10-24

    3004/15.5T8STR-D.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    A venda efectuada pelo administrador de insolvência, sem a audição da comissão

    • MASSA FALIDA
    • VENDA
    • ANULAÇÃO
  2. TRE2015-11-19

    687/12.1TBABF-F.E1

    Relator: SILVIO SOUSA

    Paga mal o devedor, que tendo sido notificado do contrato de factoring

    • CONTRATO DE FACTORING
    • MASSA FALIDA
  3. TRG2009-03-26

    1274/07.1TBBRG-Q.G1

    Relator: GOUVEIA BARROS

    I – A menos que a resolução assente numa das situações previstas no

    • INSOLVÊNCIA
    • RESOLUÇÃO
    • MASSA FALIDA

Fonte

  • Jurisprudência16218
  • Legislação (DR)4320
  • Arbitragem (CAAD)2432
  • Direito da UE1073
  • Pareceres (PGR)1020
  • Tribunal Constitucional798
  • Provedor de Justiça606
  • Fiscal — vinculativas (AT)441
  • Trabalho — BTE135
  • Proteção de dados42

Tribunal

  • TRG5044
  • TRE4940
  • DR-I4320
  • TRC4149
  • CAAD-T2358
  • JP1199
  • UE1073
  • PGR-CC1020
  • TCONST842
  • PJ606
  • TCAS465
  • AT-IV441
  • TCAN303
  • BTE135
  • CAAD-A74
  • CCA72
  • CNPD42
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261867
  • 20252687
  • 20242162
  • 20231637
  • 20221217
  • 20211303
  • 20201230
  • 20191320
  • 20181099
  • 20171177
  • 20161010
  • 2015925
  • 2014787
  • 2013838
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO750
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS520
  • ACIDENTE DE TRABALHO501
  • RESPONSABILIDADE CIVIL456
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO450
  • INDEMNIZAÇÃO436
  • CONTRATO DE SEGURO393
  • ÓNUS DA PROVA379
  • NULIDADE267
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS259
  • NULIDADE DA SENTENÇA256
  • ABUSO DE DIREITO255
  • NEXO DE CAUSALIDADE253
  • PRESCRIÇÃO228
  • REQUISITOS225
  • INSOLVÊNCIA207
  • IRC205
  • CASO JULGADO197
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA196
  • RISCO AGRAVADO167
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL165
  • RECURSO163
  • MEDIDA DA PENA157
  • EXECUÇÃO157
  • PRESSUPOSTOS151