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2 resultados

  1. TRE2021-07-14

    4233-17.2T8STB-C.E1

    Relator: MÁRIO SILVA

    1. O acréscimo do prazo de 10 dias depende unicamente da apresentação

    • MASSA FALIDA
    • BEM APREENDIDO
    • BENS DE TERCEIRO
  2. TRE2019-10-24

    3004/15.5T8STR-D.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    A venda efectuada pelo administrador de insolvência, sem a audição da comissão

    • MASSA FALIDA
    • VENDA
    • ANULAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência10978
  • Arbitragem (CAAD)3252
  • Legislação (DR)1976
  • Tribunal Constitucional1376
  • Direito da UE581
  • Provedor de Justiça372
  • Pareceres (PGR)367
  • Fiscal — vinculativas (AT)175
  • Trabalho — BTE129
  • Proteção de dados25

Tribunal

  • TRE3580
  • TRG3366
  • CAAD-T3182
  • TRC2676
  • DR-I1976
  • TCONST1561
  • UE581
  • TCAN501
  • TCAS444
  • PJ372
  • PGR-CC367
  • JP221
  • AT-IV175
  • BTE129
  • CAAD-A70
  • CNPD25
  • CCA5

Ano

  • 20261651
  • 20252119
  • 20241829
  • 20231322
  • 2022960
  • 2021914
  • 2020822
  • 2019992
  • 2018822
  • 2017912
  • 2016814
  • 2015838
  • 2014630
  • 2013574
  • 2012520

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO344
  • INDEMNIZAÇÃO307
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO259
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE236
  • PRISÃO PREVENTIVA201
  • NULIDADE195
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS190
  • INSOLVÊNCIA182
  • ÓNUS DA PROVA176
  • MEDIDA DA PENA174
  • NULIDADE DA SENTENÇA173
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA154
  • IRC149
  • ABUSO DE DIREITO139
  • REQUISITOS135
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE133
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA130
  • INCONSTITUCIONALIDADE130
  • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE120
  • DANO BIOLÓGICO118
  • IVA114
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE114
  • EXPROPRIAÇÃO110
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA108
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ107