TRCsó sumário
2700/2001
Relator: HÉLDER ROQUE
Renova", constante dos vocábulos Renova e Renovalar, perde, neste último, qualquer sentido relacional, quando associado "à construção civil e obras publicas", a que se dedica a ré, não aparentando
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Relator: HÉLDER ROQUE
Renova", constante dos vocábulos Renova e Renovalar, perde, neste último, qualquer sentido relacional, quando associado "à construção civil e obras publicas", a que se dedica a ré, não aparentando
Relator: FRANCISCO MATOS
As marcas de uma exploração pecuária, atribuídas pelas autoridades administrativas para efeitos
Relator: CARVALHO GUERRA
I - O direito industrial pretende oferecer um exclusivo de conteúdo essencialmente económico
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
A denominação social da ré "Placodias Unipessoal L.da" não é confundível com
Relator: CARLOS GIL
1. A circunstância da recorrida ter cumulado na petição inicial duas pretensões
Relator: FRANCISCO MATOS
- A invocação não autorizada de marca de vinhos alheia para promoção de
Relator: JORGE ARCANJO
I – A marca (artº 222º do CPI), enquanto sinal distintivo do comércio
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I – São expressamente proibidos, como actos de concorrência desleal, todos os susceptíveis
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I - A marca é um sinal de representação visual destinado, essencialmente , a
Relator: MANSO RAÍNHO
A marca “PORTA NOVA”, exclusivamente nominativa, destinada a assinalar bebidas alcoólicas (excepto