2 resultados

1. TRE2026-07-14

   801/26.0T8PTM.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: O juízo de manifesta improcedência, que é fundamento do indeferimento liminar

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
2. TRG2019-12-17

   3/19.1T8VNF-A.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Os embargos de executado devem ser rejeitados, designadamente se for manifesta

   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
   • ARTICULADO DEFICIENTE
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO