2 resultados

1. TRC2012-02-14

   3289/09.6T2AGD.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Entre as causas de cessação do mandato contam-se a renúncia

   • MANDATO JUDICIAL
   • CESSAÇÃO
   • AUTOR
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
2. PGR-CC1991-01-25

   Parecer n.º 120/1990

   Relator: HENRIQUES GASPAR

   1 - A não comparencia de qualquer dos advogados das partes a audiencia

   • AUDIENCIA DE JULGAMENTO
   • ADIAMENTO
   • ADVOGADO
   • FALTAS
   • JUSTIFICAÇÃO
   • CUSTAS