24 resultados

1. TRE2015-09-10

   1456/12.4TBTMR.C1.E1

   Relator: SILVIO SOUSA

   Situando-se a alegada violação do direito de personalidade numa peça processual

   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • MANDATO FORENSE
   • ILICITUDE
2. TRC2014-11-11

   317/12.1T2AND.C1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   1.-A obrigação de advogado, no exercício do patrocínio forense, não é

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
   • MANDATO FORENSE
   • DANO
   • PERDA DE CHANCE
3. TRE2006-11-09

   1547/06-2

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I – Do contrato de mandato forense, decorrem para o mandatário, entre outros

   • MANDATO FORENSE
   • INCUMPRIMENTO DO MANDATO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
4. JPsó sumário

   96/2015-JP

   Relator: FILOMENA MATOS

   divida, mas, somente alegar a prescrição e o pagamento, o que não fez. Porquanto, na sua contestação a demandada impugna os serviços realizados, alegando nem sequer conhecer o demandante, referindo ... sentido J. Sousa Ribeiro, in Prescrições Presuntivas, sua compatibilidade com a não impugnação dos factos articulados pelo autor, na Rev. Dtº Econ., 5ª ed, 1979, págs

   • MANDATO FORENSE