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2 resultados

  1. TRE2025-05-22

    180/20.9T8ABF.E2

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    cumprimento do contrato. IV. Provando-se que o reconvindo, como administrador, recebeu de determinados condóminos certas quantias era sobre o mesmo que recaía o ónus da prova de que havia

    • ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO
    • MANDATO
    • ÓNUS DA PROVA
    • DESPESAS
  2. TRC2014-10-28

    903/10.0T2AVR.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Cabendo recurso autónomo de apelação do despacho de admissão ou rejeição

    • RECURSO
    • DESPACHO
    • MEIOS DE PROVA
    • ADMISSÃO
    • REJEIÇÃO
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS

Fonte

  • Jurisprudência2082
  • Legislação (DR)58
  • Arbitragem (CAAD)58
  • Provedor de Justiça49
  • Fiscal — vinculativas (AT)29
  • Tribunal Constitucional3
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • JP1171
  • TRE332
  • TRG321
  • TRC234
  • DR-I58
  • CAAD-T58
  • PJ49
  • AT-IV29
  • TCAN16
  • TCAS7
  • TCONST3
  • PGR-CC2
  • UE1
  • CCA1

Ano

  • 202657
  • 2025112
  • 202490
  • 202372
  • 202250
  • 202155
  • 202057
  • 201971
  • 201857
  • 201758
  • 201649
  • 201539
  • 201437
  • 201331
  • 201252

Descritor

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  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS265
  • CONDOMÍNIO175
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL174
  • TÍTULO EXECUTIVO84
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS74
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINO51
  • DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS48
  • ABUSO DE DIREITO41
  • USUCAPIÃO32
  • LEGITIMIDADE30
  • PARTES COMUNS30
  • OBRAS29
  • DELIBERAÇÃO29
  • PARTE COMUM28
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONDÓMINOS27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL27
  • EXECUÇÃO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • NULIDADE22
  • LEGITIMIDADE PASSIVA20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • PRESCRIÇÃO19
  • DESPESAS DE CONDOMÍNIO19