TRCcitado por 3
667/05.3TBGRD.C1
Relator: TELES PEREIRA
I – Em sede de responsabilidade civil delitual a privação da utilidade de
8 resultados
Relator: TELES PEREIRA
I – Em sede de responsabilidade civil delitual a privação da utilidade de
Relator: GOMES DE SOUSA
A queixa (ou desistência correspectiva) pode ser apresentada pelo titular do direito
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
1. A norma do art. 291.º n.º 3 do Código
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - A proibição prevista no artº 5º nº1 do Código do Notariado
Relator: LUIS CRAVO
1. O imóvel que se encontra penhorado nos autos executivos e que
Relator: ELISA SALES
I. - A lei processual não exige forma especial para a formulação da
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo
Relator: LOURENÇO MARTINS
1 - As pessoas colectivas ou equiparadas actuam necessariamente através dos titulares dos