Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRG2023-03-23

    1508/21.0T8VCT.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I - A responsabilidade civil do mandatário forense pressupõe a verificação de um

    • PERDA DE CHANCE
    • MANDATÁRIO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
  2. TRC2015-06-30

    39/14.9T8LMG-A.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    I – São requisitos cumulativos do justo impedimento: que o evento não seja

    • JUSTO IMPEDIMENTO
    • REQUISITOS
    • AVARIA
    • COMPUTADOR
    • MANDATÁRIO
    • PROVA TESTEMUNHAL
  3. TRC2010-06-15

    1615/06.9TBMGR.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – A fixação de efeito suspensivo a um recurso de apelação, nos

    • EFEITO SUSPENSIVO
    • RECURSO
    • MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
    • OBRIGAÇÕES
    • MANDATÁRIO
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160