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1. TRE2026-06-18

   1943/23.9T8STR-B.E1

   Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES

   Sumário: 1. No âmbito do processo de acompanhamento de maior e dos

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • SUBSTITUIÇÃO
   • REMOÇÃO
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
   • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
2. TRE2026-02-12

   1022/22.6T8BJA.E2

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I. A demência notória, mesmo durante os períodos de lucidez, constitui impedimento

   • CASAMENTO
   • INCAPACIDADE
   • ACÇÃO DE ANULAÇÃO
   • MAIOR ACOMPANHADO
3. TRG2024-04-18

   848/23.8T8VRL.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- No novo regime jurídico do maior acompanhado, a regra hoje é

   • MAIOR ACOMPANHADO
   • PRINCÍPIO DA NECESSIDADE
   • PRINCIPIO DA SUBSIDARIEDADE
4. TRG2021-09-16

   1386/21.9T8VNF-A.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I- Despachos de mero expediente são aqueles que o juiz profere para

   • DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
   • USO LEGAL DE PODER DISCRICIONÁRIO
   • MAIOR ACOMPANHADO
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