4 resultados

1. TRC2001-04-18citado por 2só sumário

   844/2001

   Relator: OLIVEIRA MENDES

   causa ou perturbar a tramitação processual ou os actos processuais, nomeadamente as audiências de julgamento, mesmo que de forma ofensiva do tribunal e dos magistrados, e de lançar sobre

   • ESCUSA
   • MAGISTRADO
   • IMPEDIMENTO
   • SUSPEIÇÃO
2. PGR-CC2020-12-03

   Parecer n.º 34/2019

   Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves

   Após o término do estudo a que procedemos, com vista à dilucidação

   • ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
   • MAGISTRADO
   • COMISSÃO DE SERVIÇO
   • COMISSÃO INTERNA
   • DURAÇÃO
   • RENOVAÇÃO
3. TRC2015-05-20

   2320/12.2TALRA-A.C2

   Relator: JORGE DIAS

   I - A Reforma Judiciária entrada em vigor em 1de Setembro de 2014

   • MAGISTRADO
   • OFENDIDO
   • TRIBUNAL
   • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
4. TRE2010-02-25

   26/10.6YREVR

   Relator: ALVES DUARTE

   Tendo a senhora juíza sido alvo de uma queixa de natureza criminal

   • ESCUSA
   • MAGISTRADO