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Relator: OLIVEIRA MENDES
Enquanto o impedimento afecta sempre a imparcialidade e a independência do juiz, a suspeição pode ou não afectar a sua imparcialidade e a sua independência. No caso de impedimento ... julgador, não constitui, razão ou motivo para que se duvide da imparcialidade do juiz. III - A não ser assim, encontrada estava a forma de afastar o julgador de um qualquer
Relator: ALVES DUARTE
Tendo a senhora juíza sido alvo de uma queixa de natureza criminal por parte do Assistente num outro processo, onde este tinha a qualidade de arguido, e no âmbito ... recusa da mesma senhora juíza, existe naturalmente uma situação que pode suscitar um motivo sério, grave e adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade e passível de motivar novo
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
Após o término do estudo a que procedemos, com vista à dilucidação
Relator: JORGE DIAS
I - A Reforma Judiciária entrada em vigor em 1de Setembro de 2014
Relator: MANUEL MATOS
1.ª - As ajudas de custo a que os magistrados têm direito