3 resultados

1. TRC2015-01-20citado por 109

   2996/12.0TBFIG.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Se o decisor de facto da 1ª instância formou a sua

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • PROIBIÇÃO
   • MÚTUO
2. TRG2022-03-10

   37/18.3T8GMR.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A novação é regulada no Código Civil como uma das causas

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • MÚTUO
   • NULIDADE DO CONTRATO
   • NOVAÇÃO OBJETIVA DA DÍVIDA
   • JUROS
3. TRC2013-10-29

   1557/10.3TBCBR.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - Embora o tribunal não esteja “vinculado” ao que as testemunhas dizem

   • JULGAMENTO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • MÚTUO
   • APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PROVAS
   • FALTA