3 resultados

1. TRE2026-03-12

   504/24.0T8PTG.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: 1. O enriquecimento sem causa na modalidade condictio ob rem ou

   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • SUB-ROGAÇÃO
   • MÚTUO
   • DOAÇÃO
2. TRE2015-12-03

   1120/13.7TBABF.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   No âmbito da responsabilidade contratual é lícito ao credor pedir a reparação

   • MÚTUO
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS DECORRENTES DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
3. TRE2007-06-21

   1023/07-2

   Relator: JOÃO MARQUES

   I – Se no contrato de associação em participação não for observada formalidade

   • ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
   • MÚTUO
   • NULIDADE POR FALTA DE FORMA