TRCcitado por 109
2996/12.0TBFIG.C1
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Se o decisor de facto da 1ª instância formou a sua
9 resultados
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Se o decisor de facto da 1ª instância formou a sua
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – O contrato de mútuo é aquele pelo qual uma das partes
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- As normas que estabelecem a forma legal para a celebração de
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A ação destinada a exigir o cumprimento de obrigações, a indemnização
Relator: FONTE RAMOS
1. Nos seguros de grupo, de tipo contributivo, a prestação prometida pela
Relator: MANUEL CAPELO
I – Uma escritura pública constitui um documento autêntico cujo valor probatório é
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Tendo sido celebrado entre Exequente e Executados um contrato legalmente denominado
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. No recurso a um título de crédito como mero quirógrafo, a
Relator: EMÍDIO COSTA
I - A cláusula de reserva de propriedade pode ser incluída em qualquer